terça-feira, 29 de novembro de 2011

Câmara aprova obrigatoriedade de orientador nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de 2007 que torna obrigatória a contratação de um orientador educacional em cada escola de ensino médio ou profissionalizante. O profissional atenderia aos alunos em horário fora de aula e os orientaria na continuação dos estudos e entrada no mercado de trabalho. A proposta precisa passar pelo Senado.
O projeto original estabelecia a obrigatoriedade do orientador também na pré-escola e escolas de ensino fundamental e restringia a norma a unidades escolares com mais de 300 alunos.

O substitutivo aprovado de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça ainda inclui a obrigatoriedade de um programa e plano de orientação profissional no projeto pedagógico das escolas entre os requisitos necessários para a autorização de funcionamento e de reconhecimento e avaliação periódica dos cursos de ensino médio regular ou técnico e da educação de jovens e adultos.

*com informações da Agência Câmara

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Crianças negras atrasadas na escola são o dobro das brancas

O percentual de crianças negras de 7 a 14 anos que estão mais de dois anos atrasadas na escola é o dobro do registrado entre as brancas. Enquanto 16,7% dos alunos negros estão nessa situação, entre os brancos, o índice é de apenas 8%. Os dados compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) são referentes a 2009 e reforçam a tese de que as desigualdades entre negros e brancos se repetem no ambiente escolar.
O fator socioeconômico geralmente é o mais usado para justificar o atraso escolar dos estudantes negros.
Isso porque a condição social do aluno tem grande impacto na aprendizagem e a maioria da população de baixa renda do país é negra. Mesmo quando são considerados alunos de um mesmo nível econômico, os não negros têm desempenho superior aos negros.
É o que aponta um levantamento feito pelo economista Ernesto Faria, do Portal Estudando Educação. Comparando as notas de Matemática e Português da Prova Brasil de 2007, alunos de uma mesma faixa de renda e cor da pele diferentes também têm notas desiguais. Entre os 25% de estudantes mais pobres do 5° ano do ensino fundamental, a nota dos brancos é, em média, oito pontos superior nas duas disciplinas. Entre os 25% mais ricos, a distância é ainda maior: os alunos brancos atingem 24 pontos a mais em Português e 25 a mais em Matemática.
Para André Lázaro, especialista na temática de diversidade em educação, uma das explicações para esse resultado é que, em geral, os alunos negros frequentam escolas com pior infraestrutura em comparação aos não negros. Essa situação foi revelada pelo Relatório das Desigualdades Raciais, lançado este ano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em todas as etapas de ensino, os negros enfrentam piores condições que os brancos.
Enquanto 9,6% dos alunos brancos do 9° ano do ensino fundamental frequentam escolas com nenhuma adequação, entre os negros, o índice é de 12,9%. Já no 5° ano, 27,9% dos brancos frequentam escolas com estrutura exemplar - entre os negros, o patamar é de 22%.
"Além da questão estrutural das escolas, não tenho dúvida de que a dimensão cultural é fortemente explicativa do resultado escolar. O racismo tem um impacto muito forte na educação. Os modelos e exemplos educacionais dos livros didáticos, por exemplo, ignoram a dimensão da cultura negra e com isso você tem uma escola em que o negro não se vê", destaca Lázaro, que foi secretário de Diversidade do Ministério da Educação (MEC) e hoje é consultor da Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI).
Um dos autores do Relatório das Desigualdades, o professor Marcelo Paixão avalia que a discriminação existente no ambiente escolar acaba por agravar as diferenças entre negros e brancos. "O espaço escolar deveria ser de formação de cidadania - quando isso não é feito de maneira crítica ele se torna um instrumento de perpetuação das assimetrias", diz.
Para a diretora de Educação no Campo e Diversidade do MEC, Vanessa Faria, tais resultados são reflexo da própria dificuldade da sociedade em reconhecer que existe racismo no país - situação que se repete no ambiente escolar. Em questionário aplicado em 2007 aos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), menos de 3% se consideravam racistas, mas 60% disseram já ter presenciado uma situação de discriminação pela cor da pele e 30% afirmaram ter parentes racistas.
"A escola reflete o que acontece na sociedade. Por anos acreditou-se no Brasil que não existia o racismo, e fica difícil superar um problema quando ele é negado", ressalta Vanessa. Para ela, a diferença de escolarização entre negros e brancos tem diminuído nos últimos anos, e a escola está mais aberta para o debate. "Nunca se falou tanto na questão da igualdade racial, mas este é um processo em construção. Os anos de estudo da população negra crescem em ritmo maior do que entre os brancos", afirmou.
Agência Brasil

terça-feira, 22 de novembro de 2011

A educação inclusiva uma utopia?

No Brasil o discurso sobre inclusão de pessoas com deficiência quer seja na escola, trabalho, lazer, espaços sociais tem sido ainda uma utopia. As mudanças de fato estão sendo forjadas por grupos de pais mais organizados, educadores, alguns líderes políticos, entidades, ONGs e os meios de comunicação. Está caminhando a passos curtos, mas caminhando em alguns locais, regiões.

A preocupação reside ainda, somente com os resultados quantitativos como, por exemplo, quantos alunos com deficiência estão matriculados nas escolas do Brasil, do que com os resultados qualitativos das relações com aprendizagem e conhecimento, que seria importante saber, por exemplo, de que maneira estes alunos estão matriculados, como estão sendo atendidas as necessidades singulares destes alunos, como estão aprendendo, se relacionando, se estão felizes e realizados. Do ponto de vista dos professores, as perguntas recairiam, estão sendo capacitados e aprendendo de fato, mudaram suas atitudes, o currículo e avaliação da escola foram modificados e o plano político pedagógico, há cooperação entre a saúde e educação para atender os casos de alunos com autismo, dentre outros que precisam de atendimento clínico especializado, e viriam muitas outras indagações, sem falar das questões da família que vamos ponderar mais abaixo.
Perguntas estas que não calam, mas ficam veladas a espera de atitudes mais eficientes e humanizadoras. Muitas ações de políticas públicas do governo federal estão sendo efetivadas e apoiadas no âmbito estadual e municipal. Contudo, as escolas estaduais por serem maiores em demanda de alunos sendo que na mesma proporção acontece com o numero de seus professores que precisam ter formação para compreenderem a educação inclusiva, são as que apresentam as maiores dificuldades em relação às escolas municipais e particulares. O Ministério da Educação tem em seu bojo uma proposta de vanguarda, mas as dificuldades são de ordem pragmática, ou seja, políticas públicas mais eficientes, investimentos em formação e materiais pedagógicos (tecnologias assistidas), trabalho e investimento para mudança cultural de atitudes ainda preconceituosas e falta de informação para a população geral.
A Educação Inclusiva não se restringe a educação, mas uma forma social de relacionar-se com o ser humano. É um processo árduo, desafiador mudar a cultura do ser humano!
O que observamos é que cada um faz uma parte que nem sempre forma um todo convergente, um emaranhado entre leis, projetos, iniciativas, verbas, metodologias que por muitas vezes se desencontram da concepção humanística, tornam-se apenas uma retórica universitária ou um projeto político fugaz.
A educação inclusiva é um direito humano, é uma educação de qualidade e precisa ter um bom senso social. Uma escola inclusiva é aquela que encoraja todas as crianças a aprenderem juntas, colaborando e cooperando mutuamente. Uma escola que discorde da prática de separar as crianças em capazes e incapazes. Uma escola que concorde que todas as crianças são capazes e que cada criança é capaz a seu modo. Uma escola que admite que cada criança aprende de um jeito só dela e, por isso, tem o direito de aprender do jeito dela. Uma escola que ensina o que as crianças querem e precisam aprender em função da situação de vida de cada criança. Uma escola que faça das crianças felizes!
Mas ainda as escolas estão focadas para que as crianças passem no vestibular, sejam competitivas, individualistas que é bem diferente de ser independente e autônoma.
Partimos do pressuposto de que entendemos a Educação Inclusiva como sendo um conceito muito mais amplo do que o de inserção do aluno com deficiência nas escolas regulares, como é resumidamente pensado, mas com uma visão mais expansiva do caminho a ser percorrido por este sujeito, desde a hora do seu nascimento, com uma acolhida planejada e articulada entre os profissionais das diversas áreas. Parto do princípio de uma inclusão programada e gradativa, responsável passo a passo dentro de um referencial ético. Tanto para quem está sendo incluído podendo ser “a criança, jovem, adulto, a família”, todos estão saindo de um modelo de exclusão, todos estavam ou estão em alguma medida institucionalizada quer seja em escolas especiais, classes especiais ou qualquer outra forma de exclusão social marginal.
O trabalho em conjunto com a família é fundamental não existe inclusão se a família não fizer parte do processo, muitas vezes só trocamos o aluno de lugar a os pais continuam reagindo da mesma forma, não há apoio, não há compreensão, apenas a necessidade de resultados. A família também precisa ser incluída, desde a sensibilização aos professores e capacitação continuada, enfim todos deverão fazer parte do processo.
Numa outra perspectiva, constatamos uma inegável mudança de postura, de concepções e atitudes por parte de educadores, pesquisadores, de agentes sociais, formadores de opinião e do público em geral. Estas mudanças se traduzem na incorporação das diferenças como atributos naturais da humanidade, no reconhecimento e na afirmação de direitos, na abertura para inovações no campo teórico-prático e na assimilação de valores, princípios e metas a serem alcançadas.
Também precisamos de medidas que visem assegurar os direitos conquistados, cada vez mais à melhoria da qualidade da educação, e investimentos em uma ampla formação dos educadores, a remoção de barreiras físicas e atitudinais, a previsão e provisão de recursos materiais e humanos entre outras possibilidades. Nesta dimensão se potencializa um movimento de transformação da realidade para se conseguir reverter o percurso de exclusão de crianças, jovens e adultos com ou sem deficiência no sistema educacional.
Alguns dos trabalhos mais recentes realizados por Edgar Morin (2002) para a Unesco tentam responder a interrogações que nos esperam a cada dia quando entramos na sala de aula: o que a escola tem para ensinar?
Ensinar as cegueiras do conhecimento: dar a oportunidade de aprender sobre a ilusão e os “erros da mente”; ensinar os princípios do conhecimento pertinente: ensinar a interpretar o contexto e a resolver problemas; ensinar a condição humana: ensinando que o ser humano é ao mesmo tempo físico biológico, psíquico, cultural, social e histórico, ensinar a identidade terrena e a história da terra: para que se compreenda desde idades tenras que o destino do homem está intimamente ligado ao destino da terra e da natureza.
Enfim acredito, aposto na utopia da escola inclusiva. Posso dizer que sofro de “utopismo”, que consiste na ideia de idealizar não apenas um lugar, mas uma vida, um futuro, ou qualquer outro tipo de coisa, numa visão fantasiosa, sonhadora e normalmente contrária ao mundo real.
O “utopismo” é um modo absurdamente otimista de ver as coisas do jeito que gostaríamos que elas fossem. E se os sonhos podem ser transformados em realidade, então vamos lá, mãos a obra!


Filhos & CIA

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

OUTRAS FOTOS DO ACIDENTE EM CAMPO REDONDO - Matéria do Blog do Franco Anicley

2011-11-21 08.19.41
2011-11-21 07.35.01
Aconteceu hoje(21) por volta das 06:45, um grave acidente na BR – 226, envolvendo um ônibus de placa MZG 0457, pertencente a GRIMALDE MEDEIROS, natural de Campo Redondo e outro veículo tipo Pálio de placa MXT 6265, pertencente ao senhor Célio, natural de Natal.
Segundo relatos de passageiros envolvidos no acidente, o ônibus seguia de Campo Redondo com destino a Currais Novos,  quando ouviu-se um barulho, em seguida o ônibus se desgovernou, subindo uma ribanceira e capotando em seguida. Segundo ainda, estavam aproximadamente 12 passageiros e o motorista Grimalde.
2011-11-21 07.53.35
Já o Pálio estava executando uma manobra de ultrapassagem ao ônibus, não dando tempo da ultrapassagem o mesmo foi fechado pelo ônibus desgovernado, subindo a ribanceira e capotando em seguida.
2011-11-21 07.29.29
2011-11-21 07.31.12
Segundo informações, o acidente deixou muitos passageiros com escoriações, e alguns em estado grave. Alguns passageiros foram atendidos na APAMI de Campo Redondo, e outros foram encaminhados para Currais Novos e Natal.
2011-11-21 08.03.05
Já o motorista Grimalde, que supoem-se que o mesmo não usava o cinto de segurança no momento do acidente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente.
Segue abaixo algumas imagens do local do acidente:
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Formação de professor é um dos maiores problemas da educação, diz especialista

Três semanas atrás, a educadora Wanda Engel levou um susto ao ver a remetente do e-mail em sua caixa de entrada: Hillary Clinton, secretária de Estado dos Estados Unidos. Na mensagem, um convite para fazer parte do exclusivo Conselho Internacional de Liderança Feminina, ligado ao governo americano.
Wanda é a única brasileira do grupo não por acaso. Desde os anos 1980, a professora de geografia que virou ministra da Secretaria de Assistência Social do governo FHC milita pela educação e pela erradicação da pobreza.
Foi ela quem unificou o cadastro dos programas sociais que, no governo Lula, deram origem ao Bolsa Família.
Filha de um imigrante alemão e de uma servente, ambos só com a 4ª série, essa carioca do Méier, Zona Norte do Rio de Janeiro, enveredou pela área da assistência inspirada na ajuda que recebeu da escola em que estudou. Eram livros, uniforme, passagens de ônibus e cestas básicas.
O doutorado em educação e a experiência em Washington, como funcionária do Banco Mundial, não suprimiram o palavreado de quem já gastou muita garganta e muito giz dando aulas. Ela se refere ao estudante com o termo genérico de o menino. Wanda concedeu esta entrevista à revista Época.
Onde está o maior problema do ensino brasileiro?
No ensino médio. O Brasil praticamente já universalizou o ensino fundamental. Antigamente, oito anos de escolaridade bastavam. Mas, na sociedade do conhecimento, você precisa de 11 anos para ter alguma chance. Até 2006, a exigência de ensino fundamental e médio no mercado de trabalho empatava. Depois, a exigência de empresas pelo ensino médio triplicou. O país coloca 97% das crianças no ensino fundamental, mas só 50% dos que têm de 15 a 17 anos estão no ensino médio. E não têm bom desempenho. Só metade deles termina. Vai ser uma geração perdida e o apagão de mão de obra vai piorar.
O ensino médio deveria ser profissionalizante?
Não todo. Mesmo na Alemanha, que tem um dos maiores índices, o ensino profissionalizante é só 30% do total. As pessoas mudam de trabalho, as empresas mudam suas exigências. Mas com certeza é preciso flexibilizar o currículo do ensino médio. No meu tempo, tinha científico e clássico. Quem queria ser jornalista não precisava saber física. Agora não. Todo mundo tem de ser generalista. São 16 disciplinas obrigatórias. Aí o menino desiste.
Nosso currículo é assim tão ruim?
Ele não tem a menor flexibilidade. Há quem afirme que só português e matemática deveriam ser obrigatórios, além de alguma coisa de ciências. O resto deveria ser decidido por interesse individual. O menino precisa saber bem português para se comunicar. E matemática, que desenvolve o raciocínio lógico e o poder de abstração. É uma das missões da escola desenvolver esse poder de abstração. O pensamento de quem não é escolarizado é um terreno fértil para políticos populistas. Com cada menino que morre assassinado, o Brasil joga fora sua maior riqueza, os recursos humanos. Vai tudo para o ralo: educação, saúde…
Há tratamento ideológico da educação hoje no Brasil?
Com certeza. Os livros de história são absolutamente tendenciosos. Não desenvolvem o senso crítico. O ensino ideológico prepara pessoas para pensar apenas de determinada forma. E não é esse o papel da escola. Seu papel é passar conhecimentos, valores e significados. Hoje, os cientistas sociais falam que o capital social é formado de respeito, confiança e solidariedade. São os alicerces de uma sociedade coesa. A escola precisa desenvolver isso.
Qual é o problema mais grave da educação brasileira?
A formação do professor. Minas Gerais teve uma experiência em que ofereceu um banco de questões para os professores, e eles montavam as provas. Mas precisavam botar a resposta no sistema. A quantidade de professores que erravam tudo era impressionante. Muitos não sabem o conteúdo nem têm metodologia para ensinar. Mas aprendem Paulo Freire, os construtivistas, todas as teorias de educação. Tudo o que na prática não faz tanta diferença. Não estou dizendo para jogar no lixo. Estou dizendo que o professor precisa de mais do que isso.
Como é sua experiência como dirigente do Instituto Unibanco de educação?
Resolvemos deixar os problemas estruturais um pouco de lado. Chegamos à escola e dizemos: Você quer dar a volta por cima? Quer aumentar seus resultados? Eu te ensino como fazer, te dou apoio técnico, dinheiro e autonomia. Mas vou acompanhar. As escolas têm até três anos para melhorar. Não é adotar a escola, mas dar um sacode nela. Fizemos em 22 escolas no Rio Grande do Sul e 20 em Minas Gerais. E elas conseguiram. Não mudou nada nem professor, nem salário, nem currículo. Existe um espaço para transformação que as pessoas não usam.
Há quem defenda colocar o ranking do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, na porta das escolas…
Não sou contra, mas é complicado, só isso não resolve. No ensino médio, que é o maior problema, não existe uma prova nacional. O Enem é obrigatório apenas para quem vai prestar vestibular. Algumas escolas encorajam só os melhores a fazer. É preciso haver um exame universal e obrigatório no fim do ensino médio, como há o Ideb para o ensino básico.
Dizem que um exame universal é impossível em um país com tanta diversidade. Há escolas indígenas em que mal se fala português.
Bobagem. Há até quem diga que nem currículo mínimo poderia haver, por causa da diversidade. Mas o índio tem direito de saber o mesmo que o menino de São Paulo.
A violência afeta a educação?
Sim, perdemos jovens para o desemprego, o subemprego, o emprego marginal e para a morte. O número de mortes por acidentes ou violência no Brasil é em média de 70 mil por ano (em 2009 foram 130 mil). Muitos jovens pobres morrem com 20 anos, embora pudessem trabalhar pelo menos até os 40. Faça a conta: o Brasil perde por ano 2,8 milhões de anos de trabalho dessas pessoas. Com o menino que morreu, você já gastou com educação, saúde, alimentação. Vai tudo para o ralo. O Brasil joga fora sua maior riqueza, os recursos humanos.
A senhora foi diretora do primeiro Ciep, na Mangueira, no período em que o tráfico começou a dominar territórios no Rio de Janeiro. Como foi isso?
Convivi de perto com a morte dos meninos, muitos assassinados. O chefe do morro na época era o Pedro Bala. Apesar de tudo, tenho boas lembranças. No primeiro ano, 1983, alfabetizamos os meninos com o samba-enredo que tinha dado a vitória à Mangueira naquele Carnaval. Infelizmente, naquele ano, já morreu o primeiro. Estava jurado de morte. Dos 21 alunos da primeira turma alfabetizada, apenas sete estão vivos.
Que cargo é esse para o qual Hillary Clinton convidou a senhora?
Ainda não sei como o tal Conselho funcionará exatamente. Mas sei que Hillary sempre militou entre as feministas e defende a importância da mulher no desenvolvimento dos países, ricos ou pobres. Concordo. Quando você oferece melhores oportunidades para as mulheres, a tendência é que o país cresça economicamente. Os dados mostram que vários índices dependem da escolaridade da mulher: mortalidade infantil, abandono escolar, saúde. Hillary tem mostrado, em palestras pelo mundo, que, nos locais em que predomina a liderança da mulher nos negócios, o PIB cresce mais.
Como, na prática, a mulher é influência tão forte no desenvolvimento?
Teoricamente, há papéis de homem e mulher muito definidos na sociedade: ele seria o provedor; ela, a mantenedora do lar. Nas famílias mais pobres, o homem não tem mais esse poder. O número de homens que abandonam o lar é grande. Outros tantos são alcoólatras e desempregados. São as mulheres que seguram a barra. Mesmo quando o homem trabalha, é a mulher que decide onde pôr o dinheiro.
Era assim na sua família?
Em um período, sim. Meu pai era um mecânico que tinha vindo da Alemanha. Minha mãe, no começo, era do lar. Os dois só tinham até a 4ª série. Morávamos no Méier, éramos classe média baixa. Meu pai ficou tuberculoso e diabético ao mesmo tempo. E minha mãe, que nunca tinha trabalhado, precisou botar dinheiro dentro de casa. Conseguiu um emprego de servente no Instituto de Educação. Estudei lá por 11 anos. Recebia tudo: uniforme, livros, cesta básica. Sou fruto de uma política de assistência da escola.

Fonte: Revista Época

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Diabetes causa uma morte a cada dez segundos em todo o mundo

Brasília - Estima-se que haja, pelo menos, 300 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo, e no Brasil, são cerca de 11 milhões de portadores, segundo dados do Ministério da Saúde e de sociedades médicas.
No Dia Mundial do Diabetes, lembrado nesta segunda-feira, o foco da campanha global, pelo terceiro ano seguido, é orientar a população para prevenir a doença, que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo - conforme estatística da Federação Internacional de Diabetes, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O desconhecimento sobre o que é a doença, os sintomas e o tratamento tem sido um dos obstáculos para conter essa epidemia global. A própria federação internacional estima que metade das pessoas não sabe que tem diabetes.
Apesar de muitos brasileiros terem um parente ou amigo com a doença, parte deles não sabe como evitá-la. “Muitos têm contato, mas não conseguem ajudar a pessoa próxima [com a doença]. E ficam incapazes de prevenir nelas mesmas”, alerta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci.
O diabetes tipo 2, que atinge mais pessoas, ocorre quando há aumento da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Os sinais mais comuns são a sede excessiva, a perda de peso, a fome exagerada, a vontade de urinar muitas vezes, a difícil cicatrização de feridas, a visão embaçada, o cansaço e infecções frequentes. Alguns dos fatores de risco são a obesidade, o sedentarismo e o histórico familiar com casos da doença.
A prática de exercícios físicos e a alimentação equilibrada ajudam a evitar o diabetes tipo 2, que não tem cura.
Quando o diabetes não é tratado, aumenta o risco de o paciente ter um ataque cardíaco, ficar cego ou sofrer amputação de uma perna.
Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Perguntas e Respostas: O que é e o que faz o FNDE?

 Perguntas e Respostas: O que é e o que faz o FNDE?O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior. “O fundo tem uma força muito grande porque executa tudo o que o MEC precisa. Ele coloca os programas em prática”, afirmou Daniel Balaban, ex-presidente do FNDE, em entrevista ao TPE, em julho, quando estava no cargo.
Embora tenha um papel central na garantia de um ensino de qualidade nas escolas públicas, o FNDE ainda é um órgão desconhecido de grande parte da sociedade. Compreender o que essa autarquia do MEC realiza e como ela funciona é fundamental para acompanhar o que é feito com os recursos disponíveis para a Educação. “Esse controle por parte dos pais, dos professores, da sociedade é muito importante, porque nos dá segurança de que as políticas estão tendo efeito lá na ponta. Quase sempre que a gente conseguiu pegar desvios de verba teve a participação popular”, contou Balaban.
Você sabe o que faz e como funciona o FNDE? Saiba mais nas perguntas e respostas abaixo:

O que é o FNDE?
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Isso quer dizer que ele é uma entidade pública, fiscalizada pelo Estado, mas que possui autonomia para sua gestão.

O que ele faz na Educação Básica?
O FNDE é responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à Educação Básica, prestando auxílio financeiro e técnico aos municípios e executando ações que contribuam para uma Educação de qualidade.
Ele tem como finalidade captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da Educação. A execução de alguns projetos relacionados à Educação Superior e ao Ensino Técnico também é de responsabilidade do FNDE.

Quando ele foi criado?
O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo, e existe há mais de 40 anos. Foi criado, oficialmente, pela lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968.

Por que ele foi criado?
Ele surgiu para ser um órgão de excelência na execução de políticas públicas. A função das secretarias do MEC é pensar as políticas educacionais, já a do FNDE é executá-las.

Como ele funciona?
O papel das secretarias do MEC é cuidar do conteúdo e da avaliação das ações, e o trabalho do FNDE é executá-las. O órgão trabalha, portanto, em parceria com alguma secretaria. “Cada uma tem uma linha de ação e o FNDE é o executor”, explicou Balaban. Além disso, a equipe do FNDE também trabalha diretamente com os municípios, avaliando os pedidos de recursos que são feitos.

Quais são os projetos do fundo?
O FNDE é responsável por ações, que vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os programas estão: Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Brasil Profissionalizado, Caminhos da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional do Livro Didático, Plano de Ações Articuladas, Proinfância e Transporte Escolar, por exemplo. Além de realizar esses programas, o FNDE também é responsável por repassar o Fundeb para aos estados.
 
Os programas do FNDE só atendem escolas públicas?
Sim, só são realizadas ações para a rede pública de ensino e para as escolas que mantêm convênios com as prefeituras.

De onde vem o dinheiro disponível para os programas do FNDE?
O FNDE, neste ano, conta com um orçamento de mais de R$ 30 bilhões. Os recursos vêm de várias fontes, como dos impostos das loterias e, principalmente, do salário-educação, um tributo de 2,5% descontado da folha de pagamento das empresas.

Quais são os tipos de transferência de recursos feitos pelo FNDE?
Existem três tipos de repasse de recursos: as transferências diretas, as transferências voluntárias e a execução direta, que é a transferência do produto e não do dinheiro, como nos programas do Programa Nacional do Livro Didático e do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).

Qual a diferença entre as transferências diretas e as voluntárias?
As transferências diretas, também chamadas de legais ou constitucionais, são os repasses determinados por lei ou pela Constituição. Para recebê-las, o município não precisa pedir, e é responsabilidade do FNDE repassá-las automaticamente todos os meses. O Fundeb e os repasses para a merenda escolar são exemplos de transferências diretas.
As transferências voluntárias são aquelas feitas por convênios, em que os municípios têm que assinar um acordo com o FNDE para receber os repasses. O programa Caminhos da Escola, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e os projetos de construção de escolas e creches são exemplos dessa modalidade.

O que são os registros de preços disponíveis no site do FNDE?
Além das transferências, o fundo também disponibiliza para os gestores a possibilidade de adquirir materiais, como o mobiliário e o uniforme escolar, com preço mais barato do que no mercado e qualidade garantida pelo Inmetro. No site do FNDE, na página “Adesão a registros de preços”, é possível encomendar os itens, que ficam barateados pelo forte poder de negociação da entidade.

Quem fiscaliza o FNDE?
A Controladoria Geral da União (CGU) deve acompanhar o que é feito pelo FNDE. Além disso, todos os anos, as contas da entidade são analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Como a sociedade pode acompanhar o que é feito com os recursos do FNDE?
O cidadão pode acompanhar as transações por meio da Câmara Municipal e dos conselhos do Fundeb e da Alimentação Escolar (CAE), pois o FNDE envia para esses órgãos um relatório com a descrição de todos os recursos repassados aos municípios. Essas informações são divulgadas no site da instituição e pela Central de Atendimento ao Cidadão (0800 616161).

Qual a estrutura do FNDE?
O FNDE conta com uma presidência; os órgãos seccionais, como a Procuradoria Federal, Auditoria Interna, Diretoria de Administração e Tecnologia e Diretoria Financeira; os órgãos específicos singulares, como a Diretoria de Ações Educacionais, a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais, Diretoria de Assistência a Programas Especiais; e um Conselho Deliberativo, órgão colegiado presidido pelo Ministro da Educação.

Como é escolhido o presidente do FNDE?
Ele é nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro da Educação. O atual presidente é o administrador José Carlos Wanderley Dias de Freitas, funcionário de carreira do FNDE e ex-diretor de Administração e Tecnologia da autarquia.

Como é a equipe do FNDE?
Por seus projetos terem uma abrangência muito grande, a equipe do FNDE é composta por profissionais de diversas áreas, como, por exemplo, engenheiros, arquitetos, nutricionistas e administradores.

Todos Pela Educação 
 
 

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

MUITO INTERESSANTE! Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA.


1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperAr um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

 Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.

Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!

Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.

SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

5) ARTISTA FAMOSOS FICAM EM FORMA COM EXERCICIO E DIETA?

Tudo mentira, os famosos têm uma receita secreta que deixa o corpo em forma sem esforço, por isso conseguem perder peso muito rápido. Tem uma coluna da Globo que mostra como funciona - http://www.colunaglobosaude.com.br

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Gostaria se possível, que cada um não guardasse a informação só para si.

Fonte: http://www.colunaglobosaude.com.br/

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Aumento da jornada escolar poderá ser cumprido com 7% do PIB para educação, diz Maria do Pilar

O aumento de gastos gerado pela amplição da jornada escolar será sanado com a elevação do recurso destinado à educação no país. “Só podemos fazer uma proposta dessas, porque há um compromisso da presidenta Dilma em chegar até 7% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação”, avaliou a secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, em entrevista ao Portal Aprendiz.


A proposta do governo prevê aumentar a carga horária diária das escolas de educação básica em uma hora, o que resultará na ampliação das atuais 800 para mil horas de aula por ano.
Uma comissão está escrevendo o documento sobre o assunto para ser enviado ao deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a secretária. “Ele vem compilando todas as questões que tramitam no Congresso sobre a carga horária.”
“O que mais provoca a Educação Básica e mais me entusiasma são os projetos pedagógicos que faremos nessa uma hora a mais. Que ela possa ser usada para projetos transformadores, provocadores e contemporâneos”, afirmou.
Maria do Pilar ainda ressaltou que existe um grupo específico do MEC para analisar as expectativas de aprendizagem nas escolas. Ele deve iniciar novos debates quando a ampliação da jornada estiver incorporada.
Em países da Europa, Ásia e América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no caso do México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.
fonte  Aprendiz