O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial desta
quinta-feira (5) a portaria que institui o Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa. O objetivo do programa é garantir que
todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam
alfabetizados até o final do 3º ano do ensino fundamental, com a idade
máxima de oito anos. O foco será língua portuguesa e matemática.
Segundo a portaria, o MEC, em parceria com instituições de ensino
superior, apoiará os sistemas públicos de ensino dos Estados, Distrito
Federal e municípios que aderirem ao pacto.
O programa prevê avaliações anuais, realizadas pelo Inep (Instituto
Nacional de Pesquisas Educacionais), dos alunos concluintes do 3º ano do
ensino fundamental. Atualmente, os alunos do ensino fundamental já são
avaliados pela provinha Brasil no início e no término do 2º ano e pelo
Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil
nos 5º e 9º anos.
Um dos eixos do pacto é a formação continuada de professores
alfabetizadores, que visa formar uma rede de professores orientadores de
estudo. Os outros eixos do programa são: materiais didáticos,
literatura e tecnologias educacionais; gestão, controle e mobilização
social, além de avaliações.
Confira outras diretrizes do programa aqui.
UOL
